9h – 10h: Mesa de Abertura

Com presença e fala de autoridades dando as boas vindas e falando do tema do seminário.

10h – 12h: Mesa: Resultados, Avanços e Futuro do Programa Mais Médicos

Mozart Sales, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de 2012 a 2014 – A construção do PMM

Hêider Pinto, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de 2014 a 2016 – Avanços e Perspectivas do PMM

Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Municípios – Impacto do PMM nos municípios

Joaquim Molina, Representante da Organização Panamericana da Saúde no Brasil – O PMM para a OPAS, OMS e perspectivas de influenciar nas políticas de provimento e formação das Américas.

14h – 16h: Mesa: Pesquisas e Avaliação de Resultados do Programa Mais Médicos

Alcindo Antônio Ferla, Coordenador da Rede-Observatório do PMM – Pesquisas e Resultados dos PMM;

Fernando Hugo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Internações sensíveis e o PMM;

Maria Helena Machado, Fiocruz – Estudos da Fiocruz sobre resultados do PMM; Representante da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo – Resultados do PMM no município de São Paulo;

Representante da Unicamp – O acompanhamento dos Médicos do PMM no estado de São Paulo.

16h15m – 18h: Mesa – Relatos de Efeitos do PMM além da Saúde

O PMM e a inclusão social;

O PMM e a cultura;

O PMM provocando mudanças na vida das mulheres;

O PMM e o intercâmbio cultural.

19h - Lançamento de  livros: “A Colônia”, “Além Mar” e o “Médico e a Benzedeira”, textos de Antônio Lino e fotos de Araquém Alcântara.

Assinatura de termo de doação dos direitos de uso não comercial das três obras Rede Unida, Fiocruz e OPAS.

Instituições Convidadas:

Organização Panamericana da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado de São Paulo

Conselho Nacional de Saúde

Ministério da Saúde

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Realização

Rede Observatório do Programa Mais Médicos

Rede Unida

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Rede Governo Colaborativo em Saúde

Apoio

Faculdade de Saúde Pública da USP

Associação Brasileira de Municípios

A atenção básica é a porta de entrada do usuário ao sistema de saúde e por onde se busca manter um contato mais direto com a população. Funciona como centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. A meta é ampliar cada vez mais as equipes de Saúde da Família que tenham como foco ir em busca do usuário em sua própria residência.

Os responsáveis pela pesquisa irão selecionar um município em cada divisão regional no Estado, totalizando nove municípios. Leia a notícia na íntegra: http://www.uff.br/?q=isc-uff-vai-realizar-pesquisa-sobre-os-efeitos-do-pmaq-ab-e-do-mais-medicos-na-atencao-basica-em

Essa rede científica vem desenvolvendo diversas pesquisas sobre a temática da gestão da educação e do trabalho na saúde, sobre a atenção básica, entre outros, e mobilizou-se em torno do projeto de pesquisas “O Programa Mais Médicos e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): analisando efeitos nas políticas e práticas no sistema de saúde brasileiro” que, em sua primeira fase, tinha como meta a elaboração de indicadores para monitoramento do Programa com base em dados disponíveis a partir dos sistemas de informação de uso no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para essa etapa, foram considerados indicadores produzidos a partir de diferentes sistemas de informação e que permitem o monitoramento da implantação do Programa, permitindo avanços no conhecimento, subsídio para os gestores do Programa e esclarecimentos para a sociedade.

Os resultados preliminares do monitoramento da primeira etapa da análise, feita a partir de dados secundários dos sistemas de informação do SUS, já apontam três principais tendências:

I.                O fortalecimento da Atenção Básica nos municípios, com ampliação das equipes com funcionamento regular, aumento da oferta de consultas médicas e procedimentos coletivos nas diferentes fases da vida, assim como ampliação do acesso a medicamentos;

II.              O aumento do escopo de práticas desenvolvido nas equipes e unidades básicas de saúde;

III.             Redução de internações evitáveis, em especial em localidades com processos prévios de reorganização da rede assistencial.

A primeira fase do projeto de pesquisas, além de propor indicadores para o monitoramento do Programa Mais Médicos, desenvolveu análises da implantação nos dois primeiros anos do Programa com os dados já disponíveis e constituiu uma rede científica para desenvolver pesquisas avaliativas sobre diferentes aspectos do mesmo, denominada Rede-Observatório do Programa Mais Médicos, que segue produzindo conhecimentos sobre essa política.

O Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos foi criado pela Medida Provisória nº 621^[1], de 08 de julho de 2013, e convertida pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

O Artigo 1º da referida norma legal define o Programa e seus objetivos. O Programa tem a “a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, tendo os seguintes objetivos:

I – diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde; II – fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde no País. Além desses,

I - diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde;

II - fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde no País;

III - aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação;

IV - ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira;

V - fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desempenhadas pelos médicos;

VI - promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras;

VII - aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde do País e na organização e no funcionamento do SUS; e

VIII - estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS. (Lei Federal nº 12.871, Art. 1º).

Na mesma Lei, são definidas algumas ações que compõem o “Programa Mais Médicos”. O Art. 2º as enuncia da seguinte forma:

I - reordenação da oferta de cursos de Medicina e de vagas para residência médica, priorizando regiões de saúde com menor relação de vagas e médicos por habitante e com estrutura de serviços de saúde em condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade para os alunos;

II - estabelecimento de novos parâmetros para a formação médica no País; e

III - promoção, nas regiões prioritárias do SUS, de aperfeiçoamento de médicos na área de atenção básica em saúde, mediante integração ensino-serviço, inclusive por meio de intercâmbio internacional. (Lei Federal nº 12.871, Art. 1º).

Uma Portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, a Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013^[2], que regulamentou a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, define que regiões prioritárias para o SUS são aquelas “de difícil acesso, de difícil provimento de médicos ou que possuam populações em situação de maior vulnerabilidade”, segundo os critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 1.377, de 13 de junho de 2011.

Equipe

Professor Dr. Alcindo Antônio Ferla (UFRGS), Coordenador Geral do Projeto Institucional

Possui graduação em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é Professor Adjunto da Escola de Enfermagem na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atuando no Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva e no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Também atua como pesquisador no Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde (EducaSaúde) do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS, como professor colaborador no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Social da Universidade Federal do Pará, como professor colaborador do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, como pesquisador visitante sênior do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz/FAPEAM, como Coordenador Nacional da Associação Brasileira da Rede Unida e como professor e pesquisador visitante na Alma Mater Studiorum - Università Di Bologna / Centro de Saúde Internacional e Intercultural. Tem experiência nas áreas de Saúde Coletiva e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: integralidade em saúde, informação e comunicação em saúde, atenção à saúde, educação permanente em saúde, educação e saúde, trabalho em saúde, modelagens tecnoassistenciais em saúde e saúde suplementar. http://lattes.cnpq.br/6938715472729668

COORDENADORES LOCOREGIONAIS

Mestre João Beccon de Almeida Neto (UFJF), Coordenador da base da Região Sudeste

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É advogado, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010) e mestre em Bioética e Direito pela Universitat de Barcelona, Espanha (2012). Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professor convidado do curso de especialização em Bioética (IB/PUCRS) e do curso de especialização em Genética Forense (PUCRS). É membro associado da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e membro associado da diretoria da Sociedade Rio-Grandense de Bioética (SORBI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Bioética, Saúde Coletiva, Direito Privado e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, sistemas comparados em Saúde, direito penal (genético), perícia criminal forense, direitos de personalidade, doação de órgãos e doação de corpos, banco de dados genéticos (perfis genéticos) para fins de identificação criminal, genética forense, dados genéticos, identidade genética, biobancos. http://lattes.cnpq.br/9952680221937957

Dr. Júlio Cesar Schweickardt (ILMD-Fiocruz/AM), Coordenador da base Região Norte

Possui graduação em Teologia pela Escola Superior de Teologia (1990), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas (1997), mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (2000) e doutorado em História das Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz (2009). Pesquisador da Instituto Leônidas e Maria Deane - Fiocruz Amazonas, sendo chefe do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia. Linhas de Pesquisa na área de História da saúde e das ciências, Antropologia da saúde, Políticas Públicas de Saúde, Gestão do Trabalho em Saúde.

http://lattes.cnpq.br/3303449364388846

Mestre Luciano Bezerra Gomes (UFPB), Coordenador da base Região Nordeste

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (2003) e Residência em Medicina Preventiva e Social (2005) na mesma Universidade. Concluiu Mestrado em Clínica Médica pela UFRJ (2010), onde está cursando Doutorado desde 2012, participando da Linha de Pesquisa Micropolítica do trabalho e o Cuidado em Saúde. É professor do Departamento de Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Atenção à Saúde, Política Planejamento e Gestão e Epidemiologia. http://lattes.cnpq.br/2402822862588148

Dra. Mara Lisiane de Moraes dos Santos (UFMS), Coordenadora da base Região Centro-Oeste

Graduação em Fisioterapia pela Universidade Estadual de Londrina (1991) , mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2001) e doutorado em Ciências da Saúde pelo convênio multi-institucional Rede Centro-Oeste UnB/UFG/UFMS. Especialista em Ativação de Mudanças na Formação Superior de Profissionais da Saúde/ENSP/MS; Especialista em Fisioterapia Respiratória Neonatal e Pediátrica/Assobrafir. Atualmente atua como professora adjunta da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, coordenadora do Mestrado Profissional em Saúde da Família/UFMS. Com experiência na área da saúde, formação e fisioterapia, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde coletiva, saúde da família, saúde da criança, fisioterapia respiratória e formação de profissionais da area da saúde. http://lattes.cnpq.br/2457025855807381

PESQUISADORES PRINCIPAIS

Dr. Albert Schiaveto de Souza (UFMS), pesquisador

Possui graduação em Fisioterapia pela Universidade Estadual de Londrina (1988), mestrado (2001) e doutorado (2004) em Ciências (Fisiologia) pela Universidade de São Paulo, campus Ribeirão Preto. Em 2013 concluiu um ano pós-doutorado na University of Oxford, UK, por meio da Universidade de São Paulo, Campus Ribeirão Preto. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), ao nível de graduação, orientador credenciado no Programa de Pós-graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste, no Programa de Pós-graduação em Odontologia da UFMS e colaborador no Programa de Mestrado em Farmácia da UFMS e Mestrado em Biotecnologia da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em convênio com a UFMS. É avaliador do INEP/MEC para o curso de Fisioterapia. Tem experiência nas áreas de Fisioterapia e Neurofisiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: plasticidade neuronal, memória espacial, fisiologia dos núcleos da base do cérebro e bioestatística. http://lattes.cnpq.br/2221207445529232

Dr. Alessandro Diogo De Carli (UFMS), pesquisador

Graduado em Odontologia pela Universidade Federal de Pelotas (1999). Atualmente é professor assistente da Faculdade de Odontologia "Prof. Albino Coimbra Filho" (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), na disciplina de Saúde Coletiva (Departamento de Odontologia Especial e Comunitária). Mestre e Doutor em Ciências da Saúde. http://lattes.cnpq.br/7680542474755226

Dr. Alexandre Moretto Ribeiro (Communitas), pesquisador

Possui graduação em Bacharelado Em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989), mestrado em Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), doutorado em Informática - Universite de Grenoble I (Scientifique Et Medicale - Joseph Fourier) (2000) e pós-doutorado no CINTED/UFRGS (2010). É Presidente da HaDi.Com e Diretor Geral do Instituto Communitas para o Desenvolvimento Humano e Tecnológico. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Inteligência Artificial, atuando principalmente nos seguintes temas: comunidades de prática, ambientes virtuais de aprendizagem, informática em saúde e sistemas multiagentes. http://lattes.cnpq.br/7486214448485984

Dra. Êrica Rosalba Mallmann Duarte (UFRGS), pesquisadora

Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1976), graduação em Licenciatura em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981), mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e doutorado em Engenharia da Produção - UFRGS Escola de Engenharia da Produção (2009). Atualmente é membro do comitê de ética em pesquisa do Hospital Mãe de Deus, Professor Adjunto IV da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área gerencial de Enfermagem, atuando em pesquisa principalmente em novas formas de se fazer enfermagem abordando os temas de gerenciamento em enfermagem. http://lattes.cnpq.br/6250901239372706

Dra. Izabella Barison Matos (UFFS), pesquisadora

Doutora em Ciências - Saúde Pública (2005 ENSP/FIOCRUZ); com estágio "Doutorado Sanduíche" (PDEE-CAPES), no Centre de Recherche Médecine, Sciences, Santé et Société/CERMES (Paris-França/2004); mestre em Sociologia (1995 - UFRGS); especialista em Administração Pública (1995 - UNOESC) e graduada em Serviço Social (1984 - PUCRS). É professora adjunta da Universidade Federal da Fronteira SUL (UFFS) Campus de Chapecó (SC), foi docente da UFRGS no Bacharelado em Saúde Coletiva de 2010 a 2014/1; permanecendo no corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol) da UFRGS. Integra o Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde (EducaSaúde) e o Grupo de Estudos de Saúde Coletiva (GESC), ambos da UFRGS. Na pesquisa estuda: educação e processos formativos na saúde; políticas públicas (educação e saúde). Coordenadora da Associação Brasileira Rede Unida - seção Sul, eleita em 04/2014 para Gestão 2014-2016. http://lattes.cnpq.br/4986678936428459

Dra. Maria Cristina Soares Guimaraes (ICICT - Fiocruz/RJ), pesquisadora

Graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, convênio Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica (1992) e doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, convênio Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica (1998). Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde do Icict (PPGICS/Icict) e coordenadora do Curso de Especialização lato sensu Informação Científica e Tecnológica em Saúde do Icict,. foi Vice-diretora de Informação e Comunicação do Icict (2009-2013) e Editora Científica da Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde RECIIS (2009-2013). Atualmente é chefe do Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (ICTS/Icict). Principais temas de interesse: Acesso livre e Informação científica e tecnológica em saúde, Gestão da informação, Avaliação em C&T, Socialização da informação e Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia, Engajamento em ciência e Competência em saúde (health literacy). http://lattes.cnpq.br/8852127703130337

Dra. Regina Fátima Feio Barroso (UFPA), pesquisadora

Possui doutorado em Odontologia (Odontologia Social) pela Universidade Federal Fluminense (1995). Atualmente pertence à classe de Professor Associado 3 da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, políticas de saúde e epidemiologia. Foi coordenadora do Curso de Graduação de Odontologia da UFPA de 1999 até 2003. Foi Pró-reitora de Extensão da UFPA no período de maio de 2003 até julho de 2005. Foi Coordenadora do Mestrado interinstitucional de Estomatologia UFMG/UFPA. Foi Vice-Coordenadora do Curso de Mestrado em Odontologia da UFPA no período de 2004 a 2008. Foi Vice-Reitora da UFPA de 03 de outubro de 2005 a 03 de julho de 2009.É lider do grupo de pesquisa Saúde Bucal Coletiva na Amazônia (SBCA), atualmente com linha de pesquisa Cariologia e a Amazônia. É autora e inventora do produto Composição Evidenciadora de Biofilme Dental com Corante de Açai, com patente concedida pelo USPTO. É autora e inventora do produto Formulação de Dentifrício e uso do Mesmo, com depósito de patente sob o registro BR1020140275363. http://lattes.cnpq.br/6485426116453902

Pós-doutor Ricardo Burg Ceccim (UFRGS), pesquisador

É sanitarista, Mestre em Educação (Ufrgs), Doutor em Psicologia (Processos de singularização na clínica e na cultura, PUC-SP) e pós-doutor em Antropologia Médica pela Universitat Rovira i Virgili (Espanha), sob orientação do Prof. Àngel Martínez-Hernáez. Atualmente é professor de Educação em Saúde (Departamento de Assistência e Orientação Profissional - Ufrgs), responsável pelo Grupo Temático de Educação em Saúde (inserido nas linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Educação - Ufrgs), coordenador do Grupo de Pesquisa de Educação e Ensino da Saúde (Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil/CNPq), membro da Comissão de Graduação em Saúde Coletiva (Ufrgs), coordenador da Comissão de Residência - Multiprofissional - em Saúde (Coremu/Ufrgs), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCOL) e membro do Comitê Local de Iniciação Científica (Pró-Reitorias de Pesquisa e de Pós-Graduação Ufrgs). http://lattes.cnpq.br/9247766157002480

Mestre Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida (UFPE), pesquisador

Médico pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Especialista em Medicina de Família e Comunidade pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (2003). Mestre em Saúde Coletiva PPGISC/UFPE, Prof. Assist. UFPE - Depto. Medicina Social. Coordenador do Curso de Medicina UFPE/CAA Caruaru. http://lattes.cnpq.br/9117784538470130

Dr. Rodrigo Tobias de Sousa Lima (ILMD Fiocruz/AM), pesquisador

Pesquisador do Instituto Leônidas e Maria Deane - FIOCRUZ Amazonas. Doutor em Ciências pelo Programa de Saúde Pública da FIOCRUZ-PE. Desenvolve pesquisas no campo da Epidemiologia, Iniquidades em Saúde, Promoção e Gestão em Saúde.

http://lattes.cnpq.br/2119443634355275

Dra. Stela Nazareth Meneghel (UFRGS), pesquisadora

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977), especialização em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (1978), mestrado em Medicina: Ciências Médicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989), doutorado em Medicina: Ciências Médicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Psicologia Social da Universidade Autônoma de Barcelona (2005/6). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atuando no Curso de Saúde Coletiva, no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva e no PPG Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Participa do Grupo de Estudos em Saúde Coletiva (GESC/UFRGS); do EducaSaúde/UFRGS e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Violências/PUC-RS. Tem experiência na área de Saúde Coletiva em vigilância da saúde, vulnerabilidades, gênero e violências. http://lattes.cnpq.br/5629187439658997

[1] Disponível na internet http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/mpv/mpv621.htm, na versão original e na Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm).

[2] Disponível na internet http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/pri1369_08_07_2013.html.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou na última sexta-feira, em Salvador (BA), que a nova plataforma de comunicação Dialoga Brasil terá sete programas estratégicos que foram definidos como prioridades nacionais na área de Saúde, entre eles o Mais Médicos.