Observatório T.I.C. em Sistemas e Serviços de Saúde

SUS mais democrático e transparente

Rafael Cavadas — 2011-12-12T12:43:15Z

Conheça o ambiente virtual "Consultas Públicas", um mecanismo utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para colher contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre as políticas e os instrumentos legais que irão orientar as diversas ações no campo da saúde no país. A ferramenta de consulta pública abre a possibilidade de uma ampla discussão sobre diversos temas na área de saúde, permitindo que você participe e contribua na construção do sistema de saúde brasileiro de forma democrática e transparente.

As consultas públicas estão divididas por assunto, os documentos são públicos e para contribuir com as mesmas solicitamos o seu cadastro prévio, o que possibilita uma comunicação posterior, se necessário, visando esclarecimentos e ou retirada de dúvidas acerca da sua contribuição.

Acesse a ferramenta Consultas Públicas.

Experiências de gestão participativa recebem prêmio durante 14ª Conferência Nacional de Saúde

Igor Cruz — 2011-12-06T13:59:27Z

Além de ser o espaço de discussão da política nacional de saúde do Brasil, a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu de 30/11 a 04/12, em Brasília, foi palco da entrega do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa. A premiação tem o objetivo de promover o reconhecimento e a divulgação de experiências exitosas de gestão participativa em saúde nos serviços, organizações e movimentos sociais. O prêmio contemplou três categorias: experiências implementadas em municípios com menos de 50 mil habitantes; municípios com mais de 50 mil habitantes; e no âmbito dos estados. Os cinco primeiros classificados em cada categoria receberam incentivos de R$ 5 mil e os demais foram agraciados com menção honrosa. Ao todo, mais de 120 trabalhos foram inscrito.

Confira a classificação final

O “nós” na gestão

Rafael Cavadas — 2011-11-25T19:51:20Z

Mesa de abertura do Encontro Norte debate a gestão da saúde enquanto espaço de educação permanente, critica a visão naturalizada de que a gerência é uma atividade burocrática e centralizadora, e reflete sobre a necessidade de por diferentes pontos da rede de assistência em diálogo

A visão naturalizada que associa a gestão da saúde a uma prática burocratizada e centralizada foi descontruída durante o primeiro dia do Encontro Regional Norte, organizado pela Rede Unida, entre os dias 24, 25 e 26/11, em Belém do Pará. Durante a mesa de abertura do evento, as professoras Rossana Badauy, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), e Margareth Capra, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); acompanhadas do professor da Federal do Pará, Paulo de Tarso, e do coordenador nacional da Rede Unida, Alcindo Ferla, propuseram a reflexão sobre a gestão da saúde como um exercício de criação coletiva do Sistema Único de Saúde.

Saúde lança ferramenta para melhorar atendimento ao idoso

Rafael Cavadas — 2011-10-03T16:04:37Z

O ministério da Saúde lança, hoje (03/10), o ‘Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso’, uma ferramenta que auxiliará gestores e profissionais da saúde na tomada de decisão e no planejamento de ações voltadas à população idosa que, atualmente, corresponde a cerca de 21 milhões de brasileiros.

No SISAP-Idoso será possível acessar informação e consultar, via internet, indicadores, doenças, decretos, legislação, políticas públicas e programas que contemplam a saúde do idoso em todos os estados e municípios. O sistema também possibilita sistematizar e acompanhar as políticas, os programas e instrumentos de gestão relacionados com a saúde do idoso (como, por exemplo, o Pacto pela Vida).

Atualmente, cerca de 21 milhões de brasileiros têm idade igual ou superior a 60 anos (faixa considerada idosa) e, em 2025, chegará a 32 milhões. De acordo com estudos do MS, diversos fatores contribuem para a maior expectativa de vida e, consequentemente, para o aumento da população idosa.

A relativa melhoria no acesso da população aos serviços de saúde, as campanhas nacionais de vacinação, os avanços tecnológicos da medicina, o investimento na atenção básica e o incentivo em medidas de prevenção das doenças e promoção da saúde são algumas conquistas do SUS que podem explicar este crescimento.

O SISAP-Idoso está disponível no Portal do MS e será atualizado pelos próprios municípios que receberão treinamento para alimentar a ferramenta.

Saiba mais sobre o SISAP-Idoso, acessando www.saude.gov.br.

Prêmio InovaSUS valoriza boas práticas na saúde

Rafael Cavadas — 2011-09-28T15:09:05Z

Até dia 03/11, estão abertas as inscrições para o ‘Prêmio InovaSUS – Gestão em Trabalho para Valorização de Boas Práticas e Inovação na Gestão do Trabalho na Saúde. A premiação é destinada a gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e visa divulgar soluções e boas práticas para fortalecimento da área.

Podem participar do prêmio secretarias de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal. É importante que a iniciativa inscrita esteja em vigência ou implantada há, no máximo, cinco anos; demonstre possibilidade de ser aplicada em outros lugares; seja sustentável e tenha impacto potencial, com resultados mensuráveis.

Serão premiadas as vinte melhores práticas inovadoras com prêmios que variam entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. O resultado final do Prêmio InovaSUS será divulgado dia 15/12. O edital e a inscrição para o concurso podem ser acessados no Portal da Saúde.

Fonte: Blog da Saúde

Primavera da Saúde

Rafael Cavadas — 2011-09-26T20:07:26Z

A Câmara dos Deputados marcou a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 para o dia 28 de setembro. Diante disso, diversos movimentos e entidades estão promovendo um grande ato em defesa do Sistema Único de Saúde e pela regulamentação imediata da EC 29. Chamada de Primavera da Saúde, a manifestação será realizada no dia 27 de setembro e vai reunir centenas de usuários, acadêmicos, profissionais e gestores da saúde, além de parlamentares ligados à Comissão de Seguridade Social e Família, que, em um ato simbólico, vão dar um abraço no prédio do Palácio do Planalto e entregar flores à presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha - registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse - e regulamentar a emenda 29.

O objetivo do movimento é mobilizar a população, o governo e o Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tem como principal objetivo o financiamento estável e suficiente para fazer com que o SUS cumpra suas atribuições constitucionais e garanta aos brasileiros o seu direito à saúde. Entre usuários, trabalhadores e gestores há o consenso de que o subfinanciamento é um dos principais entraves à consolidação do Sistema Único de Saúde.

A manifestação tem início às 10 horas da manhã, na frente do Congresso Nacional, e segue para o Palácio do Planalto.

Primavera da Saúde

O movimento começou a ser idealizado no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu no mês de julho, em Brasília, e foi progressivamente tomando corpo. O primeiro ato do movimento foi realizado no dia 24 de agosto e reuniu mais de 700 pessoas no Congresso Nacional. Esse movimento tomou amplitude, chamando a atenção dos parlamentares, do governo federal e, principalmente, da mídia nacional.

Embalados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva e inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS anunciam a Primavera da Saúde - uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todos os cidadãos brasileiros. "Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento pela regulamentação da EC29; que essa emenda traga, efetivamente, os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde, com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão, vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde - prioridade para o Brasil!".

Estão previstas várias outras atividades para a Primavera da Saúde, incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas.

Agenda da Primavera da Saúde

20/9 - Reunião da Comissão Geral da EC 29, com a presença de ministros, governadores, prefeitos, entidades e empresários (Câmara dos Deputados)
21/9 - Reunião com governadores (Câmara dos Deputados)
27/9 - Ato da Primavera da Saúde (Palácio do Planalto)
28/9 - Votação da EC 29 (Câmara dos Deputados)

Para mais informações:

Visite o site: http://www.primaveradasaude.net.br/

Assine a petição pública: Eu apóio a #primaveradasaude e a regulamentação da EC29

Siga no Twitter: @primaveradasaude

Veja o vídeo-boletim semanal: http://www.livestream.com/saudecomdilma/video?clipId=pla_01343a28-8534-4e19-945e-21183be3609b

Conheça o cordel: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UTZ3tDNnhOs#!

Email para contato: primaveradasaude@gmail.com.

Fonte: Conasems

Nova ferramenta possibilita que profissionais de saúde se regularizem junto ao CNES

Rafael Cavadas — 2011-08-05T13:10:00Z

Profissionais que atuam na rede pública ou privada de saúde que tenham se desvinculado de um estabelecimento de saúde, mas que ainda constem registrados naquela unidade devem requerer o desligamento do referido estabelecimento no sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Esta é a mais nova ferramenta de controle desenvolvida pelo Ministério da Saúde para aprimorar a gestão do CNES. O cancelamento do vínculo a um determinado estabelecimento poderá ser feito pelo próprio profissional de saúde por meio da página do CNES na internet. O desligamento a um ou mais estabelecimentos de saúde pode ser solicitado, de forma totalmente eletrônica, por profissionais que ainda constam como funcionários ativos em determinada Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e por tipo de vínculo. A alteração na página do CNES permite que o profissional manifeste sua vontade em atualizar o cadastro dele no sistema e também que o gestor do estabelecimento de saúde tome as providências necessárias para a devida alteração da situação profissional.

Saiba mais em www.saude.gov.br.

Últimos dias de inscrição para Encontro Regional Sul

Igor Cruz — 2011-07-07T16:55:00Z

Estão abertas as inscrições para o Encontro Regional Sul, uma das atividades preparatórias para o 10º Congresso Internacional da Rede Unida. O evento acontece de 21 a 23/7, na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Desta vez, o foco dos debates será acerca da educação na saúde, bem como nas inovações e desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS). Realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fiocruz e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) do Rio de Janeiro, o encontro reunirá profissionais da Saúde, acadêmicos, pesquisadores, educadores e gestores, bem como estudantes e representantes de Ong’s e movimentos sociais. Participe!

Faça sua inscrição em www.redeunida.org.br

14ª Conferência Nacional de Saúde

Igor Cruz — 2011-06-27T15:34:00Z

Evento acontece de 30/11 a 4/12 em Brasília e terá como eixo central “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”

MS abre consulta para Promoção da Saúde do Trabalhador

Rafael Cavadas — 2011-05-29T17:05:00Z

Está aberta até 20/7, a consulta pública do Ministério da Saúde para colher contribuições que serão utilizadas na definição de diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS. A promoção de políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida e a redução da vulnerabilidade e dos riscos no ambiente de trabalho do SUS; a promoção de processos de educação permanentes nos estabelecimentos de saúde; e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas na área de saúde do trabalhador voltadas para o ambiente de trabalho no setor de saúde são algumas das diretrizes contempladas na consulta pública. Qualquer pessoa ou organização interessada pode enviar contribuições por meio de carta, telefone ou pelo endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica.

Contribuições por carta:

Enviar para Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7º andar, sala 751, Brasília-DF, CEP 70.058-900, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”.

Contribuições por e-mail:

Enviar para o endereço comitestsus@saude.gov.br, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”.

Saiba mais em www.saude.gov.br

‘Transferência Fundo a Fundo’ na saúde

Igor Cruz — 2011-04-26T19:47:03Z

O Ministério da Saúde disponibiliza em seu site para o conhecimento de todos os cidadãos, as tabelas referentes à transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para todos os municípios do país no que diz respeito à saúde. A ‘Transferência Fundo a Fundo’, como é mais conhecida, consiste no repasse de valores de forma, regular e automático para Estados e Municípios, independentemente de convênio ou instrumento similar. Para acessar os dados, o cidadão deve selecionar o Estado (no mapa do Brasil) e em seguida o município desejado. As tabelas são divididas por blocos que se referem ao repasse de recursos para atenção básica, média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, gestão do SUS e investimento. Não deixe de ver como os recursos públicos da saúde estão sendo gastos!

Conheça o mapa aqui ou acesse o endereço www.saude.gov.br.

Hospitais universitários recebem investimento do MS

Rafael Cavadas — 2011-02-28T13:10:00Z

45 hospitais federais universitários receberão cerca de 200 milhões de reais do Ministério da Saúde para reestruturar e revitalizar suas instalações. A liberação foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 25/02, por meio da portaria nº 295. Os R$ 200 milhões serão repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal em três parcelas – de março até maio – por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os valores serão incorporados aos contratos de metas estabelecidos entre as secretarias estaduais e municipais de saúde com os respectivos gestores das unidades beneficiadas.

Saiba mais sobre o Rehuf no site do Ministério da Saúde.

Presidentes da Câmara e do Senado recebem cartilha de emendas para a Saúde

Igor Cruz — 2011-02-23T21:26:31Z

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, recebram das mãos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 22/2, um exemplar da Cartilha para Apresentação de Projetos no Ministério da Saúde. O material visa aumentar a transparência no processo de apresentação de proposta no Ministério. Com 118 páginas, a cartilha busca auxiliar os parlamentares e entidades na elaboração de propostas, com recursos provenientes das emendas parlamentares, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do Orçamento do Ministério. Além do material, foram apresentadas aos parlamentares as senhas para acesso ao sistema do módulo parlamentar do Ministério, para cadastramento e acompanhamento das emendas ao Orçamento.

Fonte: Ministério da Saúde

Saúde recebe orçamento de R$ 77,1 bilhões

Rafael Cavadas — 2011-02-14T16:55:22Z

A Lei Orçamentária 2011 (12.381/11) – publicada em 10/02 no Diário Oficial da União - destinou R$ 77,1 bilhões para o Ministério da Saúde. Desse total, R$ 14 bilhões são reservados para pagamento de pessoal (ativos e inativos), R$ 60,6 milhões para a manutenção de toda a rede do Ministério da Saúde (custeio e investimento) e R$ 2,5 bilhões são de emendas parlamentares. Do total do orçamento aprovado, R$ 68,6 bilhões vai para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) – que é o gestor financeiro do SUS; R$ 4,7 bilhões é destinado às ações da Funasa; R$ 2,37 bilhões vai para a Fiocruz; R$ 660,3 milhões para a Anvisa; 217,5 milhões para a Agência Nacional de Saúde (ANS) e R$ 594,9 milhões para o Grupo Hospital Conceição da Região Sul.

Fonte: Ministério da Saúde

Atendimento em tempo adequado será obsessão da nova gestão na Saúde

Rafael Cavadas — 2011-01-04T00:53:36Z

Em seu primeiro discurso como ministro da Saúde, Alexandre Padilha defendeu que a Saúde ocupe lugar no centro da agenda de desenvolvimento do País