Observatório T.I.C. em Sistemas e Serviços de Saúde

Ministério da Saúde fará monitoramento da saúde dos profissionais do SUS

Igor Cruz — 2011-12-01T20:35:59Z

A partir de agora a saúde dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) será monitorada. Uma portaria que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS foi assinada nesta quarta-feira (01/12) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Dentre as diretrizes para a promoção da qualidade de vida e redução dos riscos a quem trabalha nos hospitais públicos e nas unidades básicas de saúde (UBS), está a criação de um comitê que fiscalizará as condições de trabalho dos profissionais. Serão verificados, por exemplo, o uso de equipamentos de proteção individual e a manutenção dos equipamentos. As principais doenças que atingem os trabalhadores do SUS também serão monitoradas e notificadas.

As diretrizes foram traçadas pelo Comitê Nacional de Saúde do Trabalhador, criado especificamente para este fim, e composto por representantes dos trabalhadores e representantes dos gestores (Conass, Conasems, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde).

A portaria estabelece a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador pela rede de serviços públicos e privados, e também o desenvolvimento de um sistema de informação para acompanhamento da saúde do trabalhador do SUS.

Saiba mais em http://portalsaude.saude.gov.br

‘Declaração do Rio’ defende igualdade no acesso à Saúde

Rafael Cavadas — 2011-10-23T12:31:39Z

A primeira Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde terminou nesta sexta-feira (21) no Rio de Janeiro com a “Declaração Política do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde”. O documento oficial, assinado pelos países presentes, afirma a importância de se tratar o tema em um esforço multissetorial que envolva as várias agências multilaterais da ONU (Organização das Nações Unidas) bem como os diferentes atores estatais e não estatais. Segundo o texto aprovado pelas delegações dos países presentes, o “acesso aos padrões mais altos de saúde é um direito fundamental de todos os seres humanos sem distinção de raça, religião, crença política, econômica ou condição social”. O texto encerra conclamando a próxima Assembleia Mundial de Saúde a criar uma resolução de apoio ao Documento do Rio.

Veja o documento em http://www.who.int/sdhconference/en/.

Seminário “Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade”

Rafael Cavadas — 2011-10-03T13:57:10Z

O relatório da Subcomissão do SUS, produzido pelo Deputado Rogério Carvalho, será apresentado no dia 10/10, durante o seminário “Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade”, que acontece no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, às 14h. A Subcomissão Especial da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados destinada a tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do SUS. Além de apresentar os trabalhos realizados pela Subcomissão, o evento visa congregar as entidades envolvidas com o setor público da saúde, a comunidade acadêmica e a sociedade civil para discutir e avaliar os caminhos para o SUS avançar rumo a um acesso universal e da integralidade.

Para participar e saber detalhes da programação, clique aqui.

Acesse o Manual Instrutivo do PMAQ da Atenção Básica/MS

Rafael Cavadas — 2011-09-27T12:46:05Z

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) da Atenção Básica é o novo componente de financiamento da Atenção Básica do Ministério da Saúde, lançado recentemente na portaria 1654 de 19 de julho de 2011. O Manual Instrutivo do PMAQ esclarece como funciona o processo de avaliação e o anexo que detalha os indicadores que serão usados para a avaliação das unidades de saúde.

Clique aqui para acessar o Manual Instrutivo.

Clique aqui para acessar o anexo que detalha os indicadores.

Primavera da Saúde

Rafael Cavadas — 2011-09-26T20:07:26Z

A Câmara dos Deputados marcou a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 para o dia 28 de setembro. Diante disso, diversos movimentos e entidades estão promovendo um grande ato em defesa do Sistema Único de Saúde e pela regulamentação imediata da EC 29. Chamada de Primavera da Saúde, a manifestação será realizada no dia 27 de setembro e vai reunir centenas de usuários, acadêmicos, profissionais e gestores da saúde, além de parlamentares ligados à Comissão de Seguridade Social e Família, que, em um ato simbólico, vão dar um abraço no prédio do Palácio do Planalto e entregar flores à presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha - registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse - e regulamentar a emenda 29.

O objetivo do movimento é mobilizar a população, o governo e o Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tem como principal objetivo o financiamento estável e suficiente para fazer com que o SUS cumpra suas atribuições constitucionais e garanta aos brasileiros o seu direito à saúde. Entre usuários, trabalhadores e gestores há o consenso de que o subfinanciamento é um dos principais entraves à consolidação do Sistema Único de Saúde.

A manifestação tem início às 10 horas da manhã, na frente do Congresso Nacional, e segue para o Palácio do Planalto.

Primavera da Saúde

O movimento começou a ser idealizado no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu no mês de julho, em Brasília, e foi progressivamente tomando corpo. O primeiro ato do movimento foi realizado no dia 24 de agosto e reuniu mais de 700 pessoas no Congresso Nacional. Esse movimento tomou amplitude, chamando a atenção dos parlamentares, do governo federal e, principalmente, da mídia nacional.

Embalados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva e inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS anunciam a Primavera da Saúde - uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todos os cidadãos brasileiros. "Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento pela regulamentação da EC29; que essa emenda traga, efetivamente, os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde, com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão, vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde - prioridade para o Brasil!".

Estão previstas várias outras atividades para a Primavera da Saúde, incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas.

Agenda da Primavera da Saúde

20/9 - Reunião da Comissão Geral da EC 29, com a presença de ministros, governadores, prefeitos, entidades e empresários (Câmara dos Deputados)
21/9 - Reunião com governadores (Câmara dos Deputados)
27/9 - Ato da Primavera da Saúde (Palácio do Planalto)
28/9 - Votação da EC 29 (Câmara dos Deputados)

Para mais informações:

Visite o site: http://www.primaveradasaude.net.br/

Assine a petição pública: Eu apóio a #primaveradasaude e a regulamentação da EC29

Siga no Twitter: @primaveradasaude

Veja o vídeo-boletim semanal: http://www.livestream.com/saudecomdilma/video?clipId=pla_01343a28-8534-4e19-945e-21183be3609b

Conheça o cordel: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UTZ3tDNnhOs#!

Email para contato: primaveradasaude@gmail.com.

Fonte: Conasems

14ª Conferência Nacional de Saúde

Igor Cruz — 2011-06-27T15:34:00Z

Evento acontece de 30/11 a 4/12 em Brasília e terá como eixo central “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”

Cebes realiza 2ª simpósio de políticas de saúde

Rafael Cavadas — 2011-06-24T23:50:03Z

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) vai reunir no seu 2º Simpósio de Política e Saúde especialistas de diferentes áreas para discutir os rumos da reforma sanitária no Brasil, tendo como base para o debate os temas "Saúde e Desenvolvimento" e “Interesse Público e Privado na Saúde". O evento ocorrerá entre os dias 07 e 09 de julho, na Fiocruz/Brasília, no Campus da Universidade de Brasília (térreo), às vésperas do XXVIII Congresso do CONASEMS (9 a 12/07), evento que também será realizado na capital do país. O encontro do Cebes marcará ainda a escolha da nova diretoria da instituição (gestão 2011/2013), eleita por meio de uma Assembleia Geral.

Saiba mais em www.cebes.org.br.

Hospitais universitários recebem investimento do MS

Rafael Cavadas — 2011-02-28T13:10:00Z

45 hospitais federais universitários receberão cerca de 200 milhões de reais do Ministério da Saúde para reestruturar e revitalizar suas instalações. A liberação foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 25/02, por meio da portaria nº 295. Os R$ 200 milhões serão repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal em três parcelas – de março até maio – por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os valores serão incorporados aos contratos de metas estabelecidos entre as secretarias estaduais e municipais de saúde com os respectivos gestores das unidades beneficiadas.

Saiba mais sobre o Rehuf no site do Ministério da Saúde.

Presidentes da Câmara e do Senado recebem cartilha de emendas para a Saúde

Igor Cruz — 2011-02-23T21:26:31Z

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, recebram das mãos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 22/2, um exemplar da Cartilha para Apresentação de Projetos no Ministério da Saúde. O material visa aumentar a transparência no processo de apresentação de proposta no Ministério. Com 118 páginas, a cartilha busca auxiliar os parlamentares e entidades na elaboração de propostas, com recursos provenientes das emendas parlamentares, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do Orçamento do Ministério. Além do material, foram apresentadas aos parlamentares as senhas para acesso ao sistema do módulo parlamentar do Ministério, para cadastramento e acompanhamento das emendas ao Orçamento.

Fonte: Ministério da Saúde