Está aberto até 28/7 o prazo para a submissão de trabalhos para a VI Jornada Nacional de Economia da Saúde, que acontece de 17 a 19/10, em Brasília. Com o tema “Eficiência e Equidade nos sistemas de saúde”, o evento tem o objetivo de debater os riscos colocados pela crise aos sistemas de proteção social; a interação público-privado na saúde; os desafios postos à gestão do SUS para assegurar a equidade e a integralidade da atenção; e a avaliação do desempenho do sistema.

Os trabalhos estarão distribuídos em quatro eixos temáticos, como: Financiamento dos Sistemas de Saúde; Gestão e Regulação em Saúde; Avaliação de Sistemas, Políticas, Serviços e Produtos em Saúde; e Saúde e Desenvolvimento. Neste sentido, oito trabalhos de cada eixo serão selecionados para apresentação oral e até 30 trabalhos para apresentação em pôster.http://www.abresbrasil.org.br/abres2012/inscricao-trabalhos.asp

Está aberto até 28/7 o prazo para a submissão de trabalhos para a VI Jornada Nacional de Economia da Saúde, que acontece de 17 a 19/10, em Brasília. Com o tema “Eficiência e Equidade nos sistemas de saúde”, o evento tem o objetivo de debater os riscos colocados pela crise aos sistemas de proteção social; a interação público-privado na saúde; os desafios postos à gestão do SUS para assegurar a equidade e a integralidade da atenção; e a avaliação do desempenho do sistema.

Os trabalhos estarão distribuídos em quatro eixos temáticos, como: Financiamento dos Sistemas de Saúde; Gestão e Regulação em Saúde; Avaliação de Sistemas, Políticas, Serviços e Produtos em Saúde; e Saúde e Desenvolvimento. Neste sentido, oito trabalhos de cada eixo serão selecionados para apresentação oral e até 30 trabalhos para apresentação em pôster.http://www.abresbrasil.org.br/abres2012/inscricao-trabalhos.asp

Entre as principais propostas que serão usadas como referência para a construção do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente está a criação do Plano sobre Enfrentamento ao Uso de Substâncias Psicoativas, que vai ampliar as políticas sociais para prevenção e tratamento de crianças e adolescentes dependentes de álcool e outras drogas.

Outra proposta trata da ampliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “Vamos buscar a melhoria das instalações das unidades que abrigam os jovem que cumprem medidas socioeducativas, várias devem ser desativadas. Vamos melhorar o atendimento a esses adolescentes e também o processo de apuração das infrações cometidas”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.
  
A qualificação dos conselhos tutelares foi um dos temas  centrais da conferência. Segundo a ministra, em apenas 12 municípios brasileiros não há conselhos. “Nosso foco agora é na qualidade. Vamos projetar ações que qualifiquem os conselhos e os conselheiros. Queremos fortalecer os conselhos para que eles cumpram sua função de proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, explicou a ministra.
 
Maria do Rosário ressaltou a mobilização dos adolescentes durante a conferência. “Esses jovens reivindicam ser ouvidos e que a escola, os programas de saúde e as políticas públicas em geral considerem as suas necessidades de desenvolvimento integral dentro da comunidade que vivem”, disse.

De acordo com a organização do evento, 780 adolescentes participaram da conferência. Para Guilherme Augusto Santos, 16 anos, de Salgueiro, em Pernambuco, foi uma oportunidade em que crianças e adolescentes tiveram direito à voz. “Foi um momento de trocar informações para conhecermos a realidade de nosso país e sermos reconhecidos não somente nos nossos municípios e estados, mas também no Brasil inteiro.”

Maurício Silveira, de Juquiá, no Vale do Ribeira (SP), ressaltou a importância da discussão em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) durante a conferência. “O ECA é da criança e do adolescente, então o jovem tem que participar e realmente fazer parte dele. Algumas coisas estão apenas no papel, ainda há muita criança que trabalha e em péssimas condições. Vemos diariamente exemplos de abusos sexuais na mídia. Quando conversamos com gente da nossa idade, dá muita vontade de fazer algo”, disse.

Reportagem: Heloisa Cristaldo
Fonte: Agência Brasil

A gestão participativa como campo de saberes e práticas na saúde é o tema central da Revista Saúde e Sociedade, do mês de maio de 2012. O volume 21 / supl. 1 da revista, traz um conjunto de trabalhos finalistas da 3ª Edição do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa, promovido pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde em 2008. Os artigos se apresentam sob diversas e criativas perspectivas e mostram, de diferentes formas, uma grande capacidade de diálogo do tema com o cotidiano diverso e complexo do Sistema Único de Saúde (SUS). A Revista Saúde e Sociedade é uma publicação da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Associação Paulista de Saúde Pública. Leia a edição completa da revista em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0104-129020120005&lng=pt&nrm=iso

— O forte apelo publicitário e a expectativa de resultados mais rápidos contribuem para o uso indiscriminado dessas substâncias por pessoas que desconhecem o verdadeiro risco envolvido — afirma o diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Anvisa, José Agenor Álvares.

O alerta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ressalta, ainda, que muitos desses suplementos alimentares não estão regularizados junto à agência e são comercializados irregularmente no país. Segundo o diretor da Anvisa, esses suplementos contêm substâncias proibidas para uso em alimentos, como estimulantes, hormônios e outros componentes considerados como doping pela Agência Mundial Antidoping.

Preste atenção

• Recentemente, a Organização Mundial de Saúde, por meio da Rede de Autoridades em Inocuidade de Alimentos, alertou que vários países têm identificado efeitos adversos associados ao consumo da substância dimethylamylamine (DMAA), presente em alguns suplementos alimentares. O DMAA é um estimulante usado, principalmente, no auxílio ao emagrecimento, aumento do rendimento atlético e como droga de abuso.
• Essa substância, que tem efeitos estimulantes sobre o sistema nervoso central, pode causar dependência, além de outros efeitos adversos, como insuficiência renal, falência do fígado e alterações cardíacas, e pode levar a morte. No Brasil, o comércio de suplementos alimentares com DMAA é proibido.
• Na semana passada, a Anvisa incluiu o DMAA na lista de substâncias proscritas no país, fato que impede a importação dos suplementos que contenham a substância, mesmo que por pessoa física e para consumo pessoal. Entre os suplementos alimentares que possuem DMAA estão: Jack3D, Oxy Elite Pro, Lipo-6 Black, entre outros.
• A regulamentação sanitária brasileira permite que pessoas físicas importem suplementos alimentares para consumo próprio, mesmo que esses produtos não estejam regularizados na Anvisa. Entretanto, esses suplementos não podem ser importados com finalidade de revenda ou comércio ou conter substâncias sujeitas a controle especial ou proscritas no país, como é o caso do DMAA.
• Consumidores que adquiriram produtos que contêm DMAA na composição devem buscar orientação junto à autoridade sanitária local sobre a destinação adequada dos mesmos. Mais informações podem ser obtidas junto à Central de Atendimento da Anvisa: 0800 642 9782.

Como identificar suplementos irregulares

- Promessas milagrosas e de ação rápida, como "Perca 5 kg em 1 semana!".

- Indicações de propriedades ou benefícios cosméticos, como redução de rugas, de celulite, melhora da pele.

- Indicações terapêuticas ou medicamentosas, como cura de doenças, tratamento de diabetes, artrites, emagrecimento.

- Uso de imagens e ou expressões que façam referência a hormônios e outras substâncias farmacológicas.

- Produtos rotulados exclusivamente em língua estrangeira.

- Uso de fotos de pessoas hiper-musculosas ou que façam alusão à perda de peso.

- Uso de panfletos e folderes para divulgar as alegações do produto como estratégia para burlar a fiscalização.

- Comercializados em sites sem identificação da empresa fabricante, distribuidora, endereço, CNPJ ou serviço de atendimento ao consumidor.

Fonte: Zh.com e Anvisa

Galinha ao molho pardo, doces feitos em tacho de cobre, queijos de Minas  e da Canastra, mel de abelhas indígenas e utensílios de cozinha de madeira sofrem restrições de ordem sanitária e também de comercialização. Algumas das barreiras são impostas pela Anvisa e outras pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Todas as restrições têm respaldo na legislação vigente e enfrentam a crítica do setor de gastronomia.

Reunidos em São Paulo, com o apoio do caderno Paladar, do jornal O Estado de S. Paulo, chefs de cozinha e produtores de alimentos lançaram, no domingo (1/7), o “Manifesto Cozinhista Brasileiro”, onde criticam as restrições da Anvisa e do MAPA e defendem a cultura e os hábitos culinários regionais, a produção familiar, a agrobiodiversidade gastronômica e até as comidas vendidas na rua.

O Assessor Especial da presidência da Agência, Norberto Rech, destacou a importância do evento ao propor o debate em busca de soluções. De acordo com Rech, “o que interessa ao agente regulador é identificar se existe risco à saúde e em que grau”. Ele destacou, ainda, que pode ser estruturada uma cadeia produtiva restrita para este setor da gastronomia nacional e sugeriu o debate em torno de um possível acordo setorial.

Inclusão produtiva

Denise Resende, Gerente-Geral de Alimentos da Anvisa, e Lígia Schreiner, especialista em alimentos da Agência, salientaram que a legislação nacional para alimentos pode ser complementada por leis estaduais que contemplem as peculiaridades, preservando aspectos da gastronomia regional. A gerente sugeriu aos participantes do debate a realização de um seminário sobre o tema para buscar soluções.

O chef Alex Atala, assim como os demais gastrônomos presentes ao encontro, fez a defesa do saber e da cultura local para que a história gastronômica do Brasil seja preservada. “O que temos aqui é a nossa agrobiodiversidade culinária e ela deve ser respeitada”, afirmou.

Finalizando o encontro, Norberto Rech citou como exemplo bem sucedido de cadeia produtiva restrita a Política Nacional de Fitoterápicos, aprovada pela presidenta Dilma Rousseff, que contempla a pequena produção familiar, respeitando a cultura local. Rech disse, ainda, que a Anvisa integra uma ação de governo que promove a inclusão produtiva com segurança sanitária em parceria com entidades públicas e privadas.

Saiba mais: http://www.estadao.com.br/paladar/

Fonte: Anvisa

Estão abertas até 15/07 as inscrições para a 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças. O evento acontece de 16 a 19/10 em Brasília e premiará profissionais e serviços de saúde que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde no Brasil divididos em duas modalidades: experiências bem-sucedidas realizadas pelos serviços do SUS que contribuíram para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde; e profissionais de saúde que atuam no SUS e desenvolveram trabalhos técnico-científicos em pós-graduação e que contribuem para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde.

O edital de convocação, com as regras da competição, critérios de seleção dos trabalhos e premiação para cada uma das modalidades está disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=40306

O Ministério da Saúde irá construir mais 72 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 78 polos de Academia da Saúde em 23 estados do Brasil. As ações fazem parte da Política Nacional de fortalecimento da Atenção Básica – coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos estados e municípios, e tem o objetivo de incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF).

Ao todo, mais de 40 mil UBS já foram construídas pelo Brasil e as novas unidades serão instaladas em 57 municípios do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Já os 78 polos de Academia da Saúde serão instalados em 63 municípios do país com o objetivo de estimular a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. Saiba mais em http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/5911/162/ms-investe-r$-24-milhoes-em-novas-ubs-e-academias-da-saude.html

O Ministério da Saúde divulgou um protocolo de tratamento da gripe. A medida pretende chamar a atenção dos profissionais de saúde para os cuidados contra a doença. Os técnicos alertam que é preciso atenção redobrada para as medidas de vigilância epidemiológicas e assistência apropriadas.

LEIA O PROTOCOLO.

Fonte: ComunicaSUS/Ministério da Saúde

A higienização das mãos é o procedimento mais importante e barato para evitar a transmissão de infecções relacionadas à assistência à saúde. Entre os resultados, alguns merecem destaque. O relatório mostra, por exemplo, que 70% dos estabelecimentos de assistência à saúde (EAS) dispõem de orçamento exclusivo para a aquisição contínua de produtos para higienização das mãos. A maioria dos estabelecimentos - 75% - possui ainda um sistema de auditorias regulares para avaliar se o álcool gel, sabonete, toalhas descartáveis e outros materiais necessários estão disponíveis para a lavagem das mãos.

Com relação específica sobre a disponibilidade de álcool gel, mais da metade das unidades - 53% - afirmaram que o produto se encontrava amplamente disponível na instituição, com fornecimento regular em cada ponto de assistência. O relatório mostra ainda que 99% dos serviços participantes da pesquisa contam com água corrente limpa, 93% contam com sabonete em todas as pias e 92% possuem toalhas descartáveis em todos os lavatórios.

Dos 901 estabelecimentos de saúde que responderam ao questionário, 67% possuem um lavatório para cada dez leitos e um lavatório para cada unidade de terapia intensiva. Quando o assunto é a divulgação das práticas de lavagem das mãos, a pesquisa indica que na maioria das instituições que responderam ao questionário - 70% - há a presença de cartazes nas áreas hospitalares com explicações sobre as indicações de higienização das mãos.

Com base nas respostas, a equipe da Anvisa avalia que ainda é necessário um grande esforço por parte dos estabelecimentos de assistência à saúde em áreas importantes. A pesquisa aponta que em 66% deles não existe um sistema de observadores para verificação da adesão à higienização na instituição. A maioria - 68% - também não conta com orçamento específico para capacitação e treinamento sobre o tema.

Outro problema constatado é o de que em 77% dos estabelecimentos o profissional de saúde não tem retorno sobre os dados de adesão à higienização das mãos. “Seria importante essa devolutiva para o profissional perceber que sua prática está sendo monitorada e assim ter estímulo para continuar e aperfeiçoar a higienização das mãos”, diz a gerente de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde da Anvisa, Magda Costa.

Pesquisa

A pesquisa contou com a participação de 901 serviços de saúde e foi feita por meio de um formulário disponível na página eletrônica da Anvisa, sendo voluntária a adesão dos estabelecimentos de saúde. O formulário ficou disponível entre os dias 4 de maio e 31 de dezembro de 2011, com o objetivo de avaliar a situação da rede hospitalar no Brasil em relação à promoção e às práticas de higienização das mãos.

O grande número de estabelecimentos que participaram da pesquisa é uma amostra representativa da situação nacional sobre o tema. O texto do documento intitulado “Instrumento de Autoavaliação para Higiene das Mãos”, foi fornecido à Anvisa pela Organização Mundial da Saúde e  traduzido para a língua portuguesa pela Associação Paulista de Epidemiologia e Controle de Infecções Relacionadas à Saúde (APECIH).

Confira aqui o relatório completo.

Fonte: Anvisa

Entre os objetivos da publicação estão:

• identificar os termos próprios da área técnica;
• fornecer referências para a compreensão de termos e conceitos;
• proporcionar a exatidão conceitual e definir a atuação de cada termo em seus diferentes contextos institucionais;
• eliminar ambiguidades para facilitar a comunicação interna; contribuir para a tradução especializada;
• permitir a elaboração da linguagem documentária do Tesouro do Ministério da Saúde;
• organizar e divulgar informações técnicas, científicas e profissionais;
• e se constituir em instrumento para representação e transmissão do conhecimento especializado.

ACESSE O GLOSSÁRIO

O material serve de consulta para a resolução de problemas do dia-a-dia que compilou aspectos que tratam desde as bases legais e técnicas para a vigilância sanitária de produtos para a saúde, passando pelas discussões e elementos que permeiam o desenvolvimento da tecnovigilância em âmbito internacional e no Brasil, incluindo a operacionalização e os processos relevantes para o fazer da tecnovigilância, importante campo da vigilância sanitária para contribuir com a diminuição de riscos no uso de produtos para a saúde pelas pessoas que necessitam dos mesmos.

ACESSE O MANUAL

Fonte: Anvisa

Cada hospital designa um gerente risco, profissional responsável por articular a assistência às áreas de farmacovigilância, tecnovigilância, hemovigilância e vigilância de saneantes.

A Rede Sentinela identifica, em produtos sob vigilância, problemas que comprometam a qualidade e a segurança do seu uso. Envia às autoridades sanitárias os relatos desses problemas sob a forma de notificação e assim contribui com as ações regulatórias da Anvisa.

No âmbito da Farmacovigilancia, os hospitais sentinelas representam uma estratégia adicional para integrar a monitoração de medicamentos à prática clínica. O envolvimento dos profissionais de saúde com os princípios da farmacovigilância tem grande impacto na qualidade da assistência, tanto nos aspectos relacionados à prescrição, influindo diretamente na prática médica, quanto na dispensação e no uso de medicamentos.

O médico passa a agregar novas referências à avaliação do tratamento a ser prescrito. Os enfermeiros aprendem a relacionar eventos da prática de cuidados ao paciente com os possíveis riscos decorrentes do uso do medicamento. O farmacêutico terá na farmacovigilância uma extensão de sua prática, interagindo com a equipe.

Os hospitais, em geral, contam com a participação de comissões de infecção hospitalar e de serviços de vigilância epidemiológica, integradas com as farmácias hospitalares. A ação conjunta desses serviços pode, em última instância, influenciar o desfecho da terapêutica medicamentosa.

É evidente a importância do desenvolvimento de ações de farmacovigilância, já que a demanda por medicamentos permeia os conceitos associados à saúde e à doença. A necessidade de saúde pode ser confundida com a necessidade por medicamentos, o que impõe vigilância sanitária ainda maior.

Neste sentido, o acompanhamento sistematizado dos medicamentos disponíveis no mercado representa um poderoso instrumento gerencial do risco do seu uso.

Acesse o site da Rede Sentinela.

Fonte: Anvisa