A Câmara dos Deputados marcou a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 para o dia 28 de setembro. Diante disso, diversos movimentos e entidades estão promovendo um grande ato em defesa do Sistema Único de Saúde e pela regulamentação imediata da EC 29. Chamada de Primavera da Saúde, a manifestação será realizada no dia 27 de setembro e vai reunir centenas de usuários, acadêmicos, profissionais e gestores da saúde, além de parlamentares ligados à Comissão de Seguridade Social e Família, que, em um ato simbólico, vão dar um abraço no prédio do Palácio do Planalto e entregar flores à presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha - registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse - e regulamentar a emenda 29.
O objetivo do movimento é mobilizar a população, o governo e o Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tem como principal objetivo o financiamento estável e suficiente para fazer com que o SUS cumpra suas atribuições constitucionais e garanta aos brasileiros o seu direito à saúde. Entre usuários, trabalhadores e gestores há o consenso de que o subfinanciamento é um dos principais entraves à consolidação do Sistema Único de Saúde.
A manifestação tem início às 10 horas da manhã, na frente do Congresso Nacional, e segue para o Palácio do Planalto.
Primavera da Saúde
O movimento começou a ser idealizado no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu no mês de julho, em Brasília, e foi progressivamente tomando corpo. O primeiro ato do movimento foi realizado no dia 24 de agosto e reuniu mais de 700 pessoas no Congresso Nacional. Esse movimento tomou amplitude, chamando a atenção dos parlamentares, do governo federal e, principalmente, da mídia nacional.
Embalados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva e inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS anunciam a Primavera da Saúde - uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todos os cidadãos brasileiros. "Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento pela regulamentação da EC29; que essa emenda traga, efetivamente, os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde, com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão, vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde - prioridade para o Brasil!".
Estão previstas várias outras atividades para a Primavera da Saúde, incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas.
Agenda da Primavera da Saúde
20/9 - Reunião da Comissão Geral da EC 29, com a presença de ministros, governadores, prefeitos, entidades e empresários (Câmara dos Deputados)
21/9 - Reunião com governadores (Câmara dos Deputados)
27/9 - Ato da Primavera da Saúde (Palácio do Planalto)
28/9 - Votação da EC 29 (Câmara dos Deputados)
Para mais informações:
Visite o site: http://www.primaveradasaude.net.br/
Assine a petição pública: Eu apóio a #primaveradasaude e a regulamentação da EC29
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Veja o vídeo-boletim semanal: http://www.livestream.com/saudecomdilma/video?clipId=pla_01343a28-8534-4e19-945e-21183be3609b
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Email para contato: primaveradasaude@gmail.com.
Fonte: Conasems
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