Ampliação de procedimentos na saúde suplementar
Beneficiários de planos e seguros privados de saúde terão direito, a partir de janeiro de 2016, a mais procedimentos, a medicamentos para tratamento domiciliar de câncer e a ampliação do número de consultas de profissionais selecionados, entre os quais consultas de psicoterapia.
A medida é resultado do processo de revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que contou com reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE) e de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.
Além da inclusão de 21 procedimentos no rol da saúde suplementar, a ANS ampliou o uso de outros procedimentos já ofertados. Entre os quais, a ampliação do tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e a ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineoplásicos. Também houve aumento do número de sessões com fonoaudiólogo, de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a sete anos e transtornos da fala e da linguagem; de 48 para 96, para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo; e 96 sessões, para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso. Vale destacar ainda a ampliação das consultas em nutrição, de seis para 12 sessões, para gestantes e mulheres em amamentação. Além da ampliação das sessões de psicoterapia de 12 para 18 sessões; entre outros.
Para essa revisão, foi realizada consulta pública on line com grande participação de consumidores. Foi um total de 6.338 contribuições online. Sendo, 66% de consumidores, 12% de representantes de operadoras de planos de saúde, e 11% de prestadores de serviços de saúde.
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