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O primeiro encontro do grupo de pesquisadores foi realizado nos dias 30 e 31 de março de 2015, na cidade de Manaus. O encontro teve como objetivo afinar as equipes teoricamente e avaliar o funcionamento metodológico do trabalho em rede até então, para, assim, desenhar as próximas etapas da pesquisa.

Neste encontros de alinhamento metodológico reuniram-se a equipe das instituições parceiras da região Norte e representantes da equipe da Região Sul, além de convidados para discussão temática.

O percurso metodológico adotado nesse projeto requer uma discussão detalhada, muito apoiado nas análises de Minayo (2002) quando lembra que uma definição para a “metodologia” é o “caminho do pensamento e a prática exercida na abordagem da realidade”, consistindo na articulação entre “conteúdos, pensamentos e existências”. A metodologia consiste, assim, “nas concepções teóricas de abordagem, o  conjunto de técnicas que possibilitam a construção da realidade e o sopro divino do potencial criativo do investigador” (MINAYO, 2002, Pág. 16 1 ).

É no âmbito da pesquisa social, mais especificamente no campo da análise de políticas públicas, no caso, a Política Pública de Saúde Mental em sua interface com o subsistema de Saúde Suplementar, que pretendemos situar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias que está associado a ela, desde essa etapa inicial.

No mês de junho, dias 26 e 27, foi realizado o terceiro Seminário do grupo de pesquisadores, na cidade de Porto Alegre. O encontro teve como objetivo validar as análises produzidas até então, discutir o formato do site e planejar as próximas etapas da pesquisa.

Conforme já indicado e discutido em seminários anteriores, a metodologia de análise das políticas e tecnologias de cuidado na Saúde Suplementar inclui a identificação e a caracterização das ofertas assistenciais. Embora não se trate de uma pesquisa de cunho eminentemente quantitativo, o recurso analítico da caracterização mais geral de cobertura assistencial,  capacidade física e tecnológica, composição da força de trabalho e distribuição física de recursos assistenciais opera como uma série de marcadores avaliativos, considerados como elementos interpretativos com grande capacidade de falseamento/adensamento de evidências, quando postos a triangular com outras fontes de dados, as quais estamos aguardando serem enviadas pela ANS. A questão central discutida no seminário não trata-se da caracterização de séries, mas a produção de recursos analíticos do contexto atual com capacidade de prospecção. No marco analítico da pesquisa, a caracterização do cenário opera como dispositivo de triangulação para a construção de conhecimentos úteis para a compreensão das práticas tecnoassistenciais na Saúde Suplementar.

O segundo seminário do grupo de pesquisadores foi realizado dias 11 e 12 de maio de 2015, na cidade de Belém do Pará, contado com representantes dos grupos das Regionais Norte e Sul . Este encontro focou-se em três temáticas: a apresentação das análises dos dados secundários produzidas até então; discussão dos atos normativos emitidos pela ANS, a partir da perspectiva de análise de políticas; e desenho e encaminhamentos para o site interativo.

Beneficiários de planos e seguros privados de saúde terão direito, a partir de janeiro de 2016, a mais procedimentos, a medicamentos para tratamento domiciliar de câncer e a ampliação do número de consultas de profissionais selecionados, entre os quais consultas de psicoterapia.

A medida é resultado do processo de revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que contou com reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE) e de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.

Além da inclusão de 21 procedimentos no rol da saúde suplementar, a ANS ampliou o uso de outros procedimentos já ofertados. Entre os quais, a ampliação do tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e a ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineoplásicos. Também houve aumento do número de sessões com fonoaudiólogo, de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a sete anos e transtornos da fala e da linguagem; de 48 para 96, para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo; e 96 sessões, para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso. Vale destacar ainda a ampliação das consultas em nutrição, de seis para 12 sessões, para gestantes e mulheres em amamentação. Além da ampliação das sessões de psicoterapia de 12 para 18 sessões; entre outros.

Para essa revisão, foi realizada consulta pública on line com grande participação de consumidores. Foi um total de 6.338 contribuições online. Sendo, 66% de consumidores, 12% de representantes de operadoras de planos de saúde, e 11% de prestadores de serviços de saúde.

Mais notícias sobre a saúde suplementar na página da ANS: http://www.ans.gov.br/

Leia essa notícia na íntegra em: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sobre-a-ans/3035-usuarios-terao-21-novos-procedimentos-cobertos-por-planos-de-saude#sthash.X0xISH4c.dpuf

"Por uma questão de puro afeto, antes de produzir meu diálogo com o material, quero só declarar: viva, Tatiana!!! Isso, Tatiana viva nesse livro. Seu corpo sem órgãos aqui está de um modo belo e provocador. Sei que outros aí estão como autores de toda a produção, mas Tatiana .... sim faz falta pelo o que em potência teria como um de-vir. A força desse que aqui está é em si muito significativo nesse momento que vivemos, na sociedade brasileira. Um clima conservador em relação a multiplicidade do modo de viver por parte de uma grande multidão de brasileiros e brasileiras, que tem no preconceito contra a diferença do outro buscado agires fascistas anti-vida, imaginando-se consagrando modos de vidas normais. Vir com essa produção de conhecimento, nesse livro, traz a ousadia de enfrentar, como resistência afirmativa, exatamente isso: furar as práticas e estratégia que produzem da diferença desigualdade, afirmando os muitos repertórios da multiplicidade dos viveres em nós, todos os seres em produção. Isso nos inscreve no cotidiano do nosso agir como militantes antifascistas radicais, pois qualquer vida vale a pena para nós que queremos o que Tatiana sempre quis e lutou até o último minuto de si. Obrigado Tati por essa oportunidade de conversar contigo". Trechos retirados da apresentação feita por Emerson Elias Merhy.

Acesse o livro em: http://www.redeunida.org.br/editora/biblioteca-digital/colecao-micropolitica-do-trabalho-e-o-cuidado-em-saude/mais-substancias-para-o-trabalho-em-saude-com-usuarios-de-drogas-1

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), na Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS, elaborou e publicou uma coletânea de textos sobre a regulação na Saúde Suplementar, voltada para gestores de políticas públicas em saúde e demais interessados.

A compreensão da relação entre a gestão da saúde, as políticas públicas para o setor e a saúde suplementar vem se alterando no decorrer dos últimos anos, principalmente desde a Constituição brasileira de 1988 e a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Questões financeiras, legais, de acesso e de qualidade mediam a necessária compreensão da área dos planos e seguros privados de saúde e suas relações com a saúde pública. Daí a relevância dessa iniciativa do CONASS.

Estruturado em três capítulos, “Regulamentação do Setor de Planos e Seguros de Saúde no Brasil”, “O Estado da Arte: O Mercado de Saúde Suplementar” e “Interfaces do Setor de Saúde Suplementar com o SUS”, o livro contém informações relevantes e atuais. Apesar da sua primeira edição datar de 2007, traz atualizações até 20154. O livro traz também informações atualizadas sobre o ressarcimento dos planos de saúde, a cobertura por região e o faturamento das operadoras, e a recente ampliação de procedimentos previstos.

Para saber mais do CONASS acesse: http://www.conass.org.br/

Para acessar a Coleção Progestores acesse: http://www.conass.org.br/biblioteca/

Para ler o livro “Saúde Suplementar” acesse: http://www.conass.org.br/biblioteca/saude-suplementar/

O projeto Caminhos do Cuidado iniciado em 2013 encontra-se em fase de descentralização, fechando seu ciclo em direção à meta de oferecer formação em saúde mental, crack e outras drogas para um contingente de 290.197 agentes comunitários de saúde (ACSs) e auxiliares e técnicos em enfermagem (ATENFs). Nessa nova etapa, a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), parceira do projeto, ganha destaque participando tanto da produção como também da iniciação de turmas, formação pedagógica e avaliação de candidatos, contando com o apoio das equipes regionais (macros e coordenações estaduais e grupo de apoio). O objetivo é garantir sustentabilidade à iniciativa, superando seu tempo de duração, previsto para final de 2014.

A formação proposta pelo Caminhos do Cuidado inovou por ser dinâmica, com estratégias que possibilitam aos atores da Atenção Básica trabalhar em conjunto com a Saúde Mental, acolhendo e cuidando do usuário. Outra peculiaridade é que todo o trabalho se dá conforme as especificidades de cada território, levando em conta a realidade local nas mais diferentes regiões do Brasil.

E para acompanhar toda essa transformação do projeto, a Comunicação Social está reformulando o site do projeto http://www.caminhosdocuidado.org/, que está ganhando nova estrutura, com uma identidade visual e conteúdo que dê suporte aos estados.

Em comemoração aos 10 anos de Cooperação Técnica Internacional entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), nos próximos dias 25 e 26/11, acontecerá o Seminário "Conhecimento Técnico-Científico para Qualificação da Saúde Suplementar", na cidade do Rio de Janeiro. No Seminário serão apresentados os resultados de 10 estudos realizados, via Edital 005/2014, através de mesas de debates com pesquisadores e servidores da ANS. Na ocasião, também será lançado lançado o livro “Conhecimento Técnico-Científico para Qualificação da Saúde Suplementar”. Os interessados em participar devem acessar o site da Opas (www.paho.org/bra) para realizar a inscrição.

Confira a programação.

Seminário Conhecimento Técnico-Científico para Qualificação da Saúde Suplementar

Data: 25 e 26 de novembro de 2015

Local: Windsor Guanabara Avenida Presidente Vargas, 392 – 5º andar - Salão Velazquez | Rio de Janeiro/RJ

PROGRAMAÇÃO – 25 de Novembro

8h30 - Credenciamento e Café de Boas-Vindas

9h30 - Abertura (Diretores da ANS e Representante da OPAS)

9h40 - Reflexões sobre a Cooperação Técnica na ANS (Vídeo)

9h50 - Lançamento do Livro “Conhecimento Técnico-Científico para a Qualificação da Saúde”

10h - Suplementar Palestra Kenneth Rochel de Camargo Jr Professor Doutor da UERJ

11h – Debate(Diretor da ANS, Representante da OPAS e Representante da ABRASCO)

12h - Almoço 12h

13h30 - Mesa de Debates (Coordenador: OPAS )

Estudo 1: A Satisfação do Beneficiário da Saúde Suplementar sob a Perspectiva da Qualidade e Integralidade – UFES

Estudo 2: (im)Paciente: Sistema de Avaliação da Qualidade da Assistência dos Prestadores de Serviços de Saúde na Perspectiva do Usuário - UFF Debatedores: Técnicos da DIFIS e DIDES

15h15 - Coffee-Break

15h45 até 17h30 – Mesa de Debate (Debatedores: Técnicos da DIPRO e DIDES  e Coordenador: OPAS)

Estudo 1: O Pacto Intergeracional e a Capacidade de Financiamento da Saúde Suplementar no Brasil no Contexto de Envelhecimento Populacional – IPEAD/UFMG

Estudo 2: Modelo de Hierarquização da Atenção ao Idoso com Base na complexidade dos Cuidados: Proposta de Monitoramento dos Três Níveis de Cuidado na assistência Suplementar – UNATI/UERJ

PROGRAMAÇÃO – 26 de Novembro

9h- Mesa de Debates (Debatedores: Técnicos da DIOPE e DIDES e Coordenador: OPAS)

Estudo 1: Ferramenta para a Análise do Desempenho Econômico-Financeiro de Operadoras de Planos de Saúde no Setor de Saúde Suplementar Brasileiro - UFU

Estudo 2 – Metodologia e Ferramentas para Aplicação do Modelo de “Grupo de Diagnósticos Relacionados” para a Área Hospitalar na Saúde Suplementar Brasileira – Hospital Sírio-Libanês Debatedores: Técnicos da DIOPE e DIDES Coordenador: OPAS

10h45 - Coffee-Break

11h15 - Mesa de Debates (Debatedores: Técnicos da DIFIS e DIPRO e Coordenador: OPAS)

Estudo 3: Judicialização na Saúde Suplementar – USP

Estudo 4: A Saúde Suplementar do Ponto de Vista dos Contratos Coletivos: Uma Análise das Contratações e Negociações Coletivas – FEPMUZ/UFMG

13h - Almoço

14h30 - Mesa de Debates (Debatedores: Técnicos da DIPRO e Coordenador: OPAS)

Estudo 3: Análise da Rede de Atenção em saúde Mental no Subsistema de Saúde Suplementar Brasileiro nas Regiões Norte e Sul sob a Perspectiva de Linhas de Cuidado – UNIDA

Estudo 4: Suficiência e Distribuição Municipal da rede Assistencial para beneficiários de Planos de Saúde: um Estudo Ecológico - UFRJ

16h45 - Encerramento (Representante da ANS e Representante da OPAS)